Questão #191937 - IF-MT IF-MT - IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Legislação Federal

Q191937 IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos

Ano: 2023

Órgão: IF-MT

Banca: IF-MT

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

Nos termos da Lei Federal nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

A Insultos pessoais e privação de liberdade.

B Ataques físicos e submissão a trabalhos forçados.

C Pilhérias e grafites depreciativos.

D Ameaças por quaisquer meios e invasão de dispositivo informático de uso alheio.

E Expressões preconceituosas e incitação pública à prática de crime.

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