Q191954 IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos
Ano: 2023
Órgão: IF-MT
Banca: IF-MT
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que, no caso do Distrito Federal, aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios. Com efeito, associe as colunas, relacionando os entes da Federação às suas respectivas incumbências e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. ENTES DA FEDERAÇÃO (1) União. (2) Estados. (3) Municípios. INCUMBÊNCIAS ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 da LDB. ( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Comentários

Enviando...

Dica: comentários podem ficar como pendentes até aprovação.

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos