Questão #1895 - SCBM - RJ ACCESS - ACCESS - 2026 - SCBM - RJ - Residência Médica - Ortopedia e Traumatologia - Direito Sanitário

Q1895 ACCESS - 2026 - SCBM - RJ - Residência Médica - Ortopedia e Traumatologia

Ano: 2026

Órgão: SCBM - RJ

Banca: ACCESS

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A Vigilância Epidemiológica no Brasil opera de forma descentralizada, com responsabilidades compartilhadas. Sobre o fluxo de notificação compulsória e a organização do sistema, assinale a alternativa correta conforme a legislação vigente e as diretrizes do Ministério da Saúde.

A A vigilância sentinela baseia-se na notificação universal de todos os casos suspeitos de determinada doença em todo o território nacional, visando a erradicação completa do agravo por meio do isolamento de todos os doentes.

B A notificação imediata (em até 24 horas) é exigida para todas as doenças constantes na Lista Nacional de Notificação Compulsória, devendo ser feita diretamente ao Ministério da Saúde, ignorando as instâncias municipais e estaduais para agilizar a resposta federal.

C O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é alimentado exclusivamente por dados provenientes de internações hospitalares (AIH) e óbitos (DO), não permitindo a inserção de casos suspeitos identificados na atenção primária que não evoluíram para gravidade.

D A notificação compulsória deve ser realizada à autoridade de saúde local (municipal) por profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos públicos e privados, sendo que a ausência de casos de doenças de notificação compulsória na semana epidemiológica exige a "notificação negativa" para confirmar que o sistema está alerta e evitar a subnotificação por omissão.

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