Questão #188080 - Câmara de São Gonçalo - RJ SELECON - SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Consultor Legislativo - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q188080 SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Consultor Legislativo

Ano: 2022

Órgão: Câmara de São Gonçalo - RJ

Banca: SELECON

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Cumprimento de Sentença

Italy teve deferido o benefício da gratuidade de Justiça em processo que tramitou perante o Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca X. O pedido formulado por Italy foi julgado improcedente, com sua condenação em custas e honorários de dez por cento do valor da causa. Nos termos do Código de Processo Civil, vencido o benefício da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob:

A vínculo provisório de cobrança

B protesto temporário de valor

C cadastro especial de devedor

D condição suspensiva de exigibilidade

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