Q186366
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento
de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se,
dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:
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