Questão #186366 - Prefeitura de São Martinho - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental - Direito Ambiental

Q186366 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se, dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO:

A Usos propostos, densidade de ocupação, desempenho de assentamento e acessibilidade.

B Reserva de áreas verdes e proteção de interesse arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, espeleológicos históricos, culturais ecológicos.

C Sistema de abastecimento de água.

D Coleta, tratamento e disposição final de esgoto e resíduos sólidos.

E Utilização de recursos naturais não renováveis.

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