Q186011 IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Fiscal de Tributos
Ano: 2022
Banca: IDIB
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Em relação aos limites objetivos para cobrança de taxas, analise os itens abaixo: I. A taxa é a contraprestação paga pelo contribuinte por um serviço público efetivamente utilizado II. No caso da taxa de polícia, a remuneração deve ser o custo da atuação estatal III. A base de cálculo do tributo deverá exibir, forçosamente, a medida da intensidade da participação do Estado IV. A taxa deve ter objetivo arrecadatório, incrementação de receita V. Deverá refletir o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte Analisados os itens é correto afirmar que:

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