Questão #185549 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Cozinheiro Hospitalar - Direito Constitucional

Q185549 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Cozinheiro Hospitalar

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

A estabilidade do servidor público é um direito que está previsto na nossa Constituição Federal (1988). Seu maior objetivo é garantir que o servidor tenha as condições e a tranquilidade para exercer as suas funções. Dentre as condições estipuladas para a obtenção dessa estabilidade no serviço público, é incorreto mencionar:

A Aprovação em concurso público.

B Nomeação para o cargo efetivo disponível.

C Posse no cargo efetivo, com todas as prerrogativas, direitos e deveres que o acompanham.

D Aprovação em estágio probatório de três anos de efetivo exercício.

E Aprovação em estágio probatório de dois anos de efetivo exercício.

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