Questão #178788 - Prefeitura de Itiquira - MT IV - UFG - IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Direito Ambiental

Q178788 IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Federação e competências em matéria ambiental

Um proprietário de imóvel rural do Município de Itiquira-MT realizou regularmente queimada para recuperação de pastagens. Nesse caso, a legislação indica que

A foi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.

B as faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.

C o órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

D foi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.

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