Questão #178790 - Prefeitura de Itiquira - MT IV - UFG - IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Legislação Estadual

Q178790 IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT

Banca: IV - UFG

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

Quanto à higiene das vias públicas, o Código de Posturas do Município de Itiquira-MT dispõe que:

A é permitido colocar lixeira de coleta domiciliar, de propriedade particular, em logradouro público.

B é permitido queimar restos vegetais ou resíduos em áreas particulares.

C é de responsabilidade do poder público a limpeza do passeio e sarjetas das residências e estabelecimentos na municipalidade.

D é de responsabilidade do poder público a disponibilização de recipientes para o recolhimento de resíduos recicláveis nos espaços públicos.

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