Questão #178795 - Prefeitura de Itiquira - MT IV - UFG - IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Legislação Estadual

Q178795 IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Fiscal de Obras e Posturas

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT

Banca: IV - UFG

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

A cassação da licença para execução dos serviços de construção no Município de Itiquira está relacionada à ausência de

A responsável técnico na obra, por qualquer motivo.

B projeto aprovado ou licença para a execução dos serviços.

C alvará na edificação habitada ou ocupada.

D cumprimento das determinações contidas na intimação, nos prazos fixados.

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