Questão #177185 - TJ-PI IDECAN - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Engenheiro Civil - Direito Administrativo

Q177185 IDECAN - 2022 - TJ-PI - Engenheiro Civil

Ano: 2022

Órgão: TJ-PI

Banca: IDECAN

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Durante o processo de pregão eletrônico, cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Como requisito, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio serão servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação. As atribuições do pregoeiro são listadas nas alternativas a seguir, com exceção de:

A Conduzir a sessão pública.

B Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital.

C Verificar, mas sem julgar, as condições de habilitação.

D Coordenar a sessão pública e o envio de lances.

E Indicar o vencedor do certame.

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