Q175343 CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação (2° Turma)
Ano: 2022
Órgão: INSS
Assunto: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.  Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte. 

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