Q17039
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Legislação do Município de Concórdia (Santa Catarina)
O cumprimento das normas municipais para
obras é essencial para garantir a segurança estrutural das edificações, proteger o bem-estar público e
assegurar o ordenamento territorial. Para a análise
e aprovação de projetos, o requerente, previamente,
deve realizar a Consulta Prévia de Viabilidade. Ao
realizar essa consulta, o município repassa as diretrizes essenciais que balizarão o desenvolvimento do
projeto, garantindo a conformidade com as normas
municipais.
Com base no Código de Obras e Edificações do município de Concórdia, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo estabelecido
para que a Municipalidade responda a Consulta Prévia.
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Obras e Posturas