Q170020
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil
Ano: 2021
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Banca:
Avança SP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer
cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra,
legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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