Q170011
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil
Ano: 2021
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Banca:
Avança SP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º,
coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(__) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
(__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas
e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino.
(__) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua
residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
(__) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino,
integrando-os às políticas e planos educacionais da União.
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