Q170017 Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil
Ano: 2021
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18. Os sistemas municipais de ensino correspondem: I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - Comunitárias, na forma da lei. Está correto o que se afirma em:
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