Questão #168076 - MANAUSPREV FCC - FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Q168076 FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática

Ano: 2021

Órgão: MANAUSPREV

Banca: FCC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Assunto: Legislação do Município de Manaus

A Portaria MPS n° 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplica

A ao servidor do ente federativo ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão.

B ao servidor de autarquias que ocupa, com exclusividade, cargo em comissão.

C aos servidores titulares de cargos efetivos.

D ao servidor público municipal ocupante de cargo eletivo.

E aos servidores de ente federado ocupantes de cargo temporário.

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