Questão #168073 - MANAUSPREV FCC - FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática - Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Q168073 FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática

Ano: 2021

Órgão: MANAUSPREV

Banca: FCC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Assunto: Legislação do Município de Manaus

A Lei Municipal n° 870/2005 estipula como base de contribuição

A o auxílio-alimentação.

B o subsídio do cargo efetivo e os adicionais de caráter individual.

C as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho.

D o abono de permanência de que trata o § 19 do art. 40 da Constituição Federal.

E as parcelas pagas a título de gratificações adicionais ou indenizações, em decorrência do exercício do cargo em condições insalubres ou perigosas.

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