Q16703 Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil
Ano: 2026
Assunto: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

A Lei Orgânica do Município dispõe sobre a posse, as atribuições e a substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como sobre as providências adotadas em caso de vacância dos cargos do Poder Executivo Municipal. Considerando tais disposições, analise as assertivas a seguir: I. O Vice-Prefeito substitui o Prefeito nos casos de impedimento e o sucede nos casos de vacância do cargo. II. Na vacância simultânea dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a eleição será sempre realizada pela Câmara Municipal, no prazo de trinta dias, independentemente do período do mandato. Das assertivas, pode-se afirmar que:
Estatísticas

Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.


Questoes: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de União do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil