Q165970
Fundação CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito
Ano: 2021
Órgão:
JUCEPA
Banca:
Fundação CETAP
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Individuais
Leia os itens seguintes:
I- A liberdade de expressão está assegurada em vários dispositivos constitucionais, sendo possível considerar que a locução liberdade de expressão é gênero das quais são espécies, por exemplo, a liberdade de manifestação de pensamento e a liberdade de expressão artística.
PORQUE
ll- A liberdade de expressão está relacionada à formação da autonomia individual da pessoa e, por isso, não pode sofrer restrições de qualquer natureza.
Marque a alternativa correta:
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