Q148678
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Obrigação Tributária
Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária
principal:
I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a
situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de
contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou
penalidade pecuniária.
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