Q148678 FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Assunto: Obrigação Tributária

Analise as assertivas a seguir a respeito do sujeito passivo da obrigação tributária principal: I. Contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. II. Denomina-se Substituto o sujeito passivo da obrigação principal que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de quaisquer disposições expressas em lei. III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quais estão corretas?

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