Q148680 FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional: I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada. Quais estão corretas?

Comentários

Enviando...

Dica: comentários podem ficar como pendentes até aprovação.

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Auditor Fiscal