A É obrigatório o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigida frequência mínima de 80% do total de horas.

B O controle de frequência é facultativo às instituições de educação pré-escolar, não havendo percentual mínimo definido em lei.

C Deve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com exigência mínima de 60% do total de horas.

D A frequência mínima exigida na educação pré-escolar é de 75% do total de horas, conforme definido em regulamento próprio.

E O controle de frequência aplica-se apenas ao ensino fundamental, não sendo exigido na educação pré-escolar.