Questão #14739 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC PS Concursos - PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q14739 PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Timbé do Sul - SC

Banca: PS Concursos

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Entidades de atendimento

De acordo com o ECA, Art. 59-A: As instituições sociais _______ ou ______ que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ______ meses. Complete as lacunas CORRETAMENTE:

A públicas – privadas – 08 (oito)

B públicas – privadas – 6 (seis)

C privadas – filantropas – 12 (doze)

D públicas – filantropas – 09 (nove)

E públicas – privadas – 15 (quinze)

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