Questão #141627 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino - Pedagogia

Q141627 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Em tempos de crises, como a da pandemia da Covid-19, em que a educação passou a se organizar de forma remota, muitas famílias ponderam retirar seus filhos da escola. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a educação básica é obrigatória na seguinte faixa etária:

A dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família e do estado a oferta do ensino gratuito.

B dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito ou privado.

C dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a oferta do ensino gratuito.

D dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo dever da família a matrícula na educação especial.

E dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo dever do estado a matrícula e a permanência até o ensino superior.

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