Questão #141626 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino - Pedagogia

Q141626 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Em relação à organização da educação nacional, os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação

A gratuita da educação infantil ao ensino médio, desde que respeitadas a idade e a série dos alunos, público- -alvo de cada modalidade de ensino e garantindo acesso a todos os níveis.

B pública de qualidade para todos os alunos com idade para a educação básica, com prioridade para a educação infantil em creches e pré-escolas e, facultativo, para ensino fundamental.

C em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, respeitadas a demanda por matrícula em prioridade para o ensino fundamental, sendo a educação infantil na rede conveniada.

D infantil em creches e pré-escolas e, prioritariamente, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino desde que atendidas plenamente as necessidades da área de competência.

E infantil e ensino fundamental como prioridade para as matrículas em escola próxima à residência do aluno ou a oferta do transporte gratuito quando o aluno residir a dois quilômetros da escola.

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