Questão #141601 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Q141601 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Legislação do Município de Sorocaba

Considerando a Deliberação CMESO no 01/2009, os documentos escolares individuais do aluno devem ser arquivados e conservados

A por tempo indeterminado, considerando local seguro e livre do acesso de pessoas não autorizadas.

B pelo prazo máximo de 30 anos, garantindo fácil acesso aos documentos para consulta e segundas vias.

C permanentemente pela escola, assegurando rápido e fácil acesso para consulta e/ou conferência.

D por prazo determinado pela legislação vigente, garantindo o direito de acesso à informação ao longo da vida.

E na própria escola, pelo prazo de 20 anos e, em órgão central da secretaria de educação, permanentemente.

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