Questão #141605 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Q141605 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Legislação do Município de Sorocaba

De acordo com a legislação municipal, entende-se por autorização de funcionamento das instituições privadas

A o ato pelo qual o próprio sistema de ensino permite o funcionamento da instituição de educação infantil quando atendidas as disposições legais pertinentes.

B o registro de autorização, devidamente homologado na diretoria de ensino e após visita técnica do supervisor de ensino.

C os procedimentos adotados em acordo com os dispositivos legais, atendendo às especificações arquitetônicas e pedagógicas.

D o documento expedido pela Secretaria Municipal de Educação, que libera o estabelecimento para atendimento de crianças e jovens.

E o parecer técnico do supervisor de ensino, mediante visita técnica com o objetivo de inspecionar as instalações e estruturas de funcionamento.

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