Q134509
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Meio Ambiente
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
São atividades modificadoras do meio ambiente, cujo
licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do
órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter
supletivo, EXCETO:
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