Questão #130113 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB CPCON - CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação - Direito Tributário

Q130113 CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tratando-se de

A situação jurídica, e sendo resolutória a condição desde o momento da extinção do negócio.

B situação jurídica, e sendo suspensiva a condição desde o momento do implemento da condição.

C impostos municipais, no dia primeiro de janeiro de cada ano.

D situação de fato, desde o momento do implemento da condição.

E situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente desconstituída a situação.

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