Questão #130105 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB CPCON - CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação - Direito Tributário

Q130105 CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB

Banca: CPCON

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Impostos Estaduais

Samuel Messias, domiciliado no Estado da Paraíba, faleceu no Estado de Pernambuco deixando um veículo registrado no Estado de Minas Gerais. Considerando-se que o inventário ocorreu no Estado da Bahia, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD

A pertence ao Estado da Paraíba.

B pertence ao Estado da Bahia.

C pertence ao Estado de Minas Gerais.

D pertence ao Estado de Pernambuco.

E será rateado entre os Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia.

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