Questão #124077 - UFRN COMPERVE - UFRN - COMPERVE - UFRN - 2019 - UFRN - Tecnólogo - Eventos e Produção Cultural - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Q124077 COMPERVE - UFRN - 2019 - UFRN - Tecnólogo - Eventos e Produção Cultural

Ano: 2019

Órgão: UFRN

Banca: COMPERVE - UFRN

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Assunto: Legislação do Município de Natal

Plano de Cultura é um documento que norteia e estabelece as estratégias, ações e metas necessárias à implementação das políticas culturais, funcionando como um instrumento de gestão de médio e longo prazo. O Plano Municipal de Cultura de Natal/RN, para o decênio de 2016-2026, foi aprovado pela Lei n.º 6.758 de 05 de janeiro de 2018. De acordo com o seu Artigo 2º, não se configura como um dos objetivos do primeiro Plano Municipal de Cultura:

A cumprir as diretrizes estratégicas, ações e metas do Plano Nacional de Cultura como instrumento municipal de sua aplicação.

B promover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções de todas as linguagens artísticas.

C ampliar o acesso e fruição aos bens e serviços da cidade para a população, com ênfase nos grupos culturais historicamente desassistidos no município.

D consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.

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