Q1054 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Tributos
Ano: 2026
Banca: Avança SP
Assunto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Um sistema tributário eficiente deve respeitar princípios que equilibrem a arrecadação com a justiça fiscal. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando como Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O princípio da progressividade determina que o sistema deve ser mais oneroso para aqueles que possuem maior capacidade contributiva. ( ) O princípio da neutralidade defende que a tributação deve interferir ativamente nas decisões dos agentes econômicos, direcionando a alocação de investimentos privados. ( ) O princípio da simplicidade preconiza que o sistema deve ser de fácil compreensão pelos contribuintes, sobre o que está sendo cobrado e como podem quitar essas obrigações. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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