Questão #1047 - Prefeitura de Vinhedo - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q1047 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Tributos

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a alternativa CORRETA:

A A definição de taxa caracteriza-se justamente pela ausência de vinculação com atividades estatais.

B A taxa deve ser calculada obrigatoriamente em função do capital das empresas.

C O fato gerador da taxa não é fato do contribuinte, mas um fato do Estado.

D O exercício do poder de polícia é vedado como fato gerador para a cobrança de taxas.

E A taxa demonstra uma desvinculação total com as atividades estatais prestadas.

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