Questão #103413 - Prefeitura de Concórdia - SC FEPESE - FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social - Direito Previdenciário

Q103413 FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Previdenciário

Assunto: Benefícios em Espécie

O benefício de prestação continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No que diz respeito a esse benefício, é correto afirmar:

A O benefício de prestação continuada pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício concedido no âmbito da seguridade social, sem nenhuma exceção.

B A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.

C Para concessão do benefício de Prestação Continuada será considerado família: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

D O benefício de prestação continuada é vitalício e, em casos de morte do beneficiário, passará para o cônjuge e/ou filhos.

E O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.

Enviar Resposta