Questões de Concursos e Exames

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#19865
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19866
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19867
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19868
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19869
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19870
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ordem Social
Julgue o item a seguir conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores.   A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
#19871
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19872
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19873
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado
#19874
Órgão: Não classificado
Matéria: Não classificado
Assunto: Não classificado