#19870
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ordem Social
Julgue o item a seguir conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores.
A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
Explicação (Assistente Virtual)
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