Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Tupandi - RS

Em relação à Lei municipal nº 1.488/2017, no que diz respeito ao comércio ambulante do município, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal nº 357/1998, a Vigilância Sanitária do Município de Tupandi/RS funcionará junto à(ao):

O Código de Posturas de Tupandi/RS NÃO estabelece como pena pelo seu descumprimento:

O Código de Posturas de Tupandi/RS, com relação aos divertimentos públicos, estabelece que é proibido aos espectadores, sem distinção de sexo, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi: I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros logradouros públicos e a retirada do lixo domiciliar serão executados diretamente pela Administração ou por concessão. II. Para efeitos de remoção, lixo é toda matéria assim conceituada pelo serviço de limpeza pública do município. III. O produto da limpeza das calhas e valetas poderá ser cedido gratuitamente a quem se interessar. IV. Os munícipes são responsáveis diretos pela limpeza do passeio e sarjetas fronteiriços à sua residência. Quais estão corretas?

NÃO é um instrumento da política ambiental do Município de Tupandi/RS:

De acordo com a Lei Municipal nº 536/2002, “Considera-se _____________ a capacidade de um ecossistema compensar as variações devidas a fatores exteriores e de conservar suas propriedades e funções naturais, permitindo a existência, a evolução e o desenvolvimento do homem e dos outros seres vivos”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condições, EXCETO:

No que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Acréscimo. 2. Alvará. 3. Cota. 4. Licença. Coluna 2 ( ) Documento expedido pelas autoridades competentes, autorizando a execução de obras sujeitas à fiscalização. Licença; licenciamento. ( ) Ato administrativo, com validade determinada, que autoriza o início de uma edificação ou obra; licenciamento. ( ) Aumento de obra ou edificação, concluída ou não; aumento; ampliação. ( ) Indicação ou registro numérico de dimensões; medidas, indicações do nível de um plano ou ponto em relação a outro, tomado como referência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando a Portaria nº 204 GM/MS, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública apenas após sua confirmação. ( ) A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência, pelo meio de comunicação mais rápido possível. ( ) A notificação é obrigatória e deve ser realizada somente pelo médico dos serviços de saúde públicos e privados. ( ) O responsável pelo estabelecimento de saúde deve realizar a notificação compulsória negativa semanalmente, informando que não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante na Lista de Notificação Compulsória. ( ) A Raiva humana é doença de notificação compulsória, assim como qualquer acidente causado por animal potencialmente transmissor, como mordedura de cachorro ou arranhadura de gato. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: