Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Tunas - RS

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O servidor que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na classe A da respectiva categoria. II. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração não suspendem a contagem do tempo para fins de promoção. III. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor somar duas penalidades de advertência. Quais estão corretas?

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para ingressar no serviço público municipal, é requisito estar quite com as obrigações eleitorais. ( ) É proibido ao servidor praticar qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública. ( ) Cumprir as ordens superiores, inclusive quando manifestamente ilegais, é dever do servidor. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cada região metropolitana, aglomeração urbana, microrregião ou rede de Municípios disporá de órgão de caráter deliberativo. ( ) A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por Conselhos Populares, na forma da lei. ( ) Cessados os motivos da intervenção do Estado no Município, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, mesmo estando impedidos legalmente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. II. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público. III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão participar do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial mediante adesão. Quais estão corretas?

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar a manutenção do vínculo trabalhista por prazo indeterminado. ( ) A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada. ( ) Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à saúde e à alimentação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. O merecimento fica prejudicado, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor somar dez atrasos no comparecimento ao serviço. II. Todas as licenças para tratamento de saúde, independentemente do prazo, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção. III. O treinamento, promovido pela Administração Municipal, será denominado externo quando executado por órgão ou entidade especializada. Quais estão corretas?

Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com:

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ( ) Sempre que se concluir pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á assegurada vista do processo para apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir. ( ) Nos casos específicos, descritos neste regime jurídico, poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção médica, fique provada a capacidade para o exercício do cargo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: