Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Saquarema - RJ

A da existência de relação de emprego

B do tipo de atividade comercial exercida

C do resultado contábil e administrativo obtido

D da destinação dos serviços

E dos bens industrializados produzidos

A as empresas prestadoras de serviços de limpeza no município

B as associações de classe e os sindicatos, exceto quanto aos serviços prestados aos não sócios

C os serviços de carpintaria prestados por profissionais liberais, exceto quando o tomador de serviços for entidade da administração indireta municipal

D os serviços de estacionamento

E os serviços de pintura e de construção civil prestados por profissionais liberais

A meio-fi o ou calçamento, exceto canalização de águas pluviais

B abastecimento de água e de gás canalizado

C sistema de esgotos sanitários e infraestrutura de telecomunicações

D rede de iluminação pública, desde que apresente posteamento para distribuição domiciliar

E escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado

A a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens móveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil

B a cessão de direitos relativos às transmissões de bens móveis e direitos autoriais

C a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia

D transferência de bem ou direito do patrimônio de pessoa jurídica para o de qualquer um de seus sócios, acionistas ou a execeção dos respectivos sucessores

E a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis e a dação em pagamento de bens móveis

A entidades sindicais de empregadores oficialmente reconhecidas, qualquer que seja sua finalidade

B federações e confederações da indústria, mesmo com fins lucrativos

C associações de moradores ainda quando a destinação do imóvel ou a finalidade da entidade adquirente for modificada ou desvirtuada

D entidades sindicais de trabalhadores oficialmente reconhecidas, desde que destinado à sua sede ou a fins de natureza assistencial, cultural, recreativa ou desportiva

E empresas comerciais e industriais que gerarem mais de um mil empregos no município

A aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição

B aos 75 anos de idade na forma da Lei Complementar

C aos 30 anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professor, e 25 se professora, com proventos integrais

D aos 35 anos de serviço, se mulher, e aos 30, se homem, com proventos integrais

E aos 60 anos de idade, se homem, e aos 50, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço ou de contribuição