Questão #51405 - Prefeitura de Saquarema - RJ CEPERJ - CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal - Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Q51405 CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ

Banca: CEPERJ

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Legislação do Município de Saquarema

Nos termos do Código Tributário Municipal, a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) independe:

A da existência de relação de emprego

B do tipo de atividade comercial exercida

C do resultado contábil e administrativo obtido

D da destinação dos serviços

E dos bens industrializados produzidos

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