Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Quebrangulo - AL

São órgãos que compõem a Administração Pública direta: I. Câmara dos Vereadores. II. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. III. Supremo Tribunal Federal. IV. Correios. Estão CORRETOS os itens:

"[...] reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais." 2°§ As palavras sublinhadas apresentam o seguinte processo de formação:

Leia as afirmativas abaixo. I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. III - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. IV - Todos são compelidos a associar-se ou a permanecer associado. Estão CORRETAS as afirmativas:

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente a União legislar sobre:

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Acerca da dívida ativa, é CORRETO afirmar:

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter: ( ) O nome do devedor, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outros. ( ) O valor originário da dívida, bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato. ( ) A origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida. ( ) O número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA

Assinale a alternativa que contém uma Despesa classificada como de Corrente.

A execução fiscal por dívida ativa poderá ser movida contra, EXCETO:

É CORRETO afirmar ser uma despesa de transferências de capital.