Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Palma Sola - SC

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou, no dia 1 de fevereiro, o rompimento de todas as relações com Estados Unidos e Israel. A decisão do estadista ocorreu devido:

No dia 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido consumou o processo do Brexit, que o retirou do bloco da União Europeia, no entanto, ainda seguem as negociações dos pormenores e das consequências por deixar o bloco econômico. Simbolicamente, este ato de separação pôde ser marcado pelos marcos:

Os Jogos Paralímpicos de Tóquio, ocorrerão entre os dias 25 de agosto e 6 de setembro de 2020, e esta versão do evento esportivo contará com dois novos esportes em suas modalidades de competição, que são:

A bacia hidrográfica do rio Itajaí é a mais extensa da vertente atlântica no Estado de Santa Catarina, compreende uma área de 15.000 km2 , distribuídos em 46 municípios, o rio mais importante desta bacia é:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência:

De acordo com a Constituição Federal, é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Sobre os títulos de emissão do Tesouro Nacional, assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional:

A Lei nº 9.637/98 estabelece que o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos na referida Lei. O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas à referida Lei, é denominado como contrato de gestão. Este contrato deve ser elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará:

De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando: