Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Maricá - RJ

A gestantes em situação de vulnerabilidade social.

B dependentes químicos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social.

C usuários em situação de risco habitacional.

D crianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais.

E famílias cadastradas no programa Bolsa-Família.

A da Secretaria Municipal de Saúde, através dos Centros Municipais de Atendimento Primário.

B da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos Centros de Referência de Assistência Social.

C da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

D dos Centros de Referência de Serviço Social, através dos Núcleos de Atendimento Assistencial.

E da Secretaria Municipal da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ter livre acesso à população usuária. 

B incentivar, sempre que possível, o aprimoramento profissional.

C repassar ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.

D intervir na prestação dos serviços sociais no sentido de garantir o direito dos usuários.

E programar, administrar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente.

A a política de assistência social e direitos humanos será coordenada pelo executivo municipal.

B os moradores têm o direito de viver com dignidade.

C os habitantes do município não serão discriminados, prejudicados ou privilegiados em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano.

D os serviços essenciais serão oferecidos de forma contributiva.

E o Município assegurará o pleno exercício dos direitos sociais contemplados na Constituição Federal, inclusive aqueles concernentes aos trabalhadores urbanos e rurais.

A reconhecimento das especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.

B garantia da universalidade no oferecimento dos serviços socioassistenciais.

C integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.

D gratuidade no oferecimento dos serviços assistenciais em consonância com a Constituição Federativa do Brasil.

E oferecimento de uma rede de serviços assistenciais por parte dos executivos municipais.

A realização e envio do Cadastramento Único das famílias beneficiadas com o Programa ao órgão federal competente. 

B acompanhamento e fiscalização da gestão do Programa Bolsa-Família.

C encaminhamento das famílias beneficiadas para a realização do Cadastro Único.

D integração à rede pública e privada dos serviços assistenciais oferecidos à população.

E fiscalização e avaliação da execução local e estadual do Programa Bolsa-Família.

A a prioridade do atendimento à família, garantindo a participação da comunidade em todas as etapas do atendimento. 

B o exercício da cidadania, observando a priorização do atendimento às necessidades do idoso.

C a denúncia contra qualquer discriminação à pessoa idosa.

D a garantia ao idoso à assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde.

E a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e prestação de serviços.

A a fixação das despesas correntes nos gastos com os serviços assistenciais, especialmente os gastos referentes ao Programa Bolsa-Família.

B a implementação de uma política de fiscalização das ações do Executivo Municipal.

C a coordenação geral, a operacionalização, o acompanhamento, a avaliação da prestação dos benefícios eventuais, bem como seu financiamento.

D a definição das diretrizes e metas da Política Municipal de Assistência Social.

E a constituição de um sistema de informações entre a esfera municipal e as demais esferas governamentais.

A ter acesso à educação de qualidade.

B receber do poder estatal as condições básicas para a sua sobrevivência.

C participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

D ter a liberdade de escolha diante do processo de adoção.

E ter direito à proteção integral em caso de situação de vulnerabilidade. 

A crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, maus-tratos e negligência.

B gestantes e crianças que necessitam de atendimento assistencial.

C trabalhadores em situação de desemprego temporário ou permanente.

D famílias cadastradas no Sistema Único de Assistência Social.

E idosos que necessitam de acompanhamento geriátrico.