Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR

Assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição da República de 1988.

Assinale a alternativa que contenha o nome de um conservante utilizado para a coleta de amostras de exame parasitológico.

Assinale a técnica mais realizada em Parasitologia para pesquisa de ovos e larvas, que baseia-se na sedimentação espontânea.

Para o tributarista Paulo de Barros Carvalho “vezes sem conta a compostura da legislação de um tributo vem pontilhada de inequívocas providências no sentido de prestigiar certas situações, tidas como social, política ou economicamente valiosas, às quais o legislador dispensa tratamento mais confortável ou menos gravoso”. A essa maneira de manejar elementos jurídicos usados na configuração dos tributos, quando se perseguem objetivos alheios aos meramente arrecadatórios, dá-se o nome de:

Dentre as classes de risco biológico, assinale a alternativa ao qual classificam-se os agentes que não apresentam riscos para o manipulador, nem para a comunidade (ex.: E. coli, B. subtilis)

A respeito da crédito tributário, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que contenha em sequência dois Equipamentos de Proteção Individual e dois Equipamentos de Proteção Coletiva para Laboratórios de Análises Clínicas:

Conforme o Código Tributário Nacional o crédito tributário é constituído pelo lançamento. A modalidade de lançamento em que o próprio contribuinte é quem apura e paga o tributo, competindo ao Fisco apenas aquiescer ou não com tal apuração denomina-se:

Sobre o auto de infração, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Quais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme o Código Tributário Municipal?