Questões de Concursos Públicos - HEMOBRÁS

Sobre o ato administrativo é correto afirmar que, EXCETO:

O Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás (2021) prevê, em seu Art. 34 que, para o exercício direto de atividade finalística e a escolha de parceiro vinculada à oportunidade de negócios, “será definido procedimento específico em normativo interno, e não se aplicam os dispositivos referentes às contratações e aos procedimentos de licitação”. As oportunidades de negócio consistem na implementação de ações de diferencial competitivo com vistas ao estabelecimento de parcerias ou acordo de cooperação com terceiros e demais formas associativas, e possui os seguintes objetivos, EXCETO:

As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento, devendo ser observados os Princípios da Impessoalidade, da Moralidade, da Igualdade, da Publicidade, da Eficiência, da Probidade Administrativa, da Economicidade, do Desenvolvimento Nacional Sustentável, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, da Obtenção de Competitividade e do Julgamento Objetivo. De acordo com a Lei nº 13.303/2016, considera-se que há sobrepreço quando:

Em relação à modalidade de licitação denominada Pregão, instituída pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Em relação ao procedimento de licitação previsto na Lei nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.

Com o fito de legitimar o Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos, o Art. 44 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás prevê que “os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos devem ser previamente publicados no Diário Oficial da União e no site oficial da Hemobrás, observados os prazos mínimos estabelecidos em Lei para apresentação de propostas ou lances”. De acordo com tal Lei, serão observados os seguintes prazos mínimos para apresentação de propostas ou lances, EXCETO: 

Sobre a função social da empresa estatal, estabelecida na Lei nº 8.945/2016, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Sobre a formalização dos contratos tratados na Lei nº 13.303/ 2016, é correto afirmar que:

A avaliação de desempenho como instrumento de gestão para servidores ativos, explicitada no documento do Ministério da Saúde do ano de 2016, contempla duas dimensões: a dimensão institucional e a dimensão individual. Sobre a dimensão institucional, é correto afirmar que:

“A liderança pressupõe relações sociais de influência e reciprocidade, de modo que um dos membros atua em determinados momentos como facilitador do grupo com vistas ao alcance de um objetivo que, sendo compartilhado, terá maiores possibilidades de ser alcançado com melhores resultados.” (Bitencourt, 2011. P. 201.) Embora as concepções sobre liderança sejam plurais, a literatura evidencia diferenças fundamentais entre a gerência e a liderança. São consideradas características exclusivas da liderança: