Questões de Concursos Públicos - Câmara de Nova Iguaçu - RJ

A objeto da condenação constante das sentenças que proferir, mas não dos acordos por ela homologados.

B objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.

C objeto dos acordos por ela homologados, mas não da condenação constante das sentenças que proferir.

D relações de emprego por ela reconhecidas, independentemente de sentença condenatória ou homologação de acordo.

A o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessitar adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social.

B qualquer dos dependentes do trabalhador for acometido de neoplasia maligna.

C se der a suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a sessenta dias.

D se der por rescindido o trabalho em decorrência do fechamento de estabelecimento, agência ou filial da empresa empregadora.

A instituição religiosa.

B sociedade concessionária de serviços públicos.

C entidade sindical.

D sociedade de economia mista.

A mudança de partido durante os sessenta dias que antecedem o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

B mudança de partido durante os noventa dias que antecedem o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição majoritária ao término do mandato vigente.

C mudança ou desvio de qualquer natureza do programa partidário.

D grave discriminação política pessoal.

A fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

B ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, em qualquer caso.

C realizar nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

D realizar, no ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

A crime contra a fé pública.

B crime eleitoral ao qual a lei comine exclusivamente pena de multa.

C tráfico de entorpecentes.

D crime contra o meio ambiente.

A criação ou extinção dos cargos dos serviços administrativos internos e a fixação dos respectivos vencimentos.

B concessão administrativa de uso dos bens estaduais situados no Município.

C criação e estruturação de Secretarias Municipais e demais órgãos da administração pública, mas não a definição das respectivas atribuições.

D diretrizes orçamentárias, orçamento anual, plano plurianual e autorização para abertura de créditos suplementares e especiais.

A no caso de mais de um acusado, cada um deles será ouvido separadamente, sem que sejam submetidos à acareação.

B no caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada, em termo próprio, pelo membro da comissão que fez a citação, com a assinatura de duas testemunhas.

C havendo dois ou mais indiciados, a cada um será concedido prazo de dez dias para apresentação de defesa, sucessivamente.

D tipificada a infração disciplinar, o indiciado será citado por mandado expedido pelo presidente da comissão, para apresentar defesa escrita, no prazo de quinze dias.

A determinar, de ofício ou a requerimento de qualquer Vereador, apenas ao início dos trabalhos, a verificação de presença.

B deferir, por requerimento do autor, a retirada de proposição incluída na Ordem do Dia.

C dar posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores que forem empossados no primeiro dia da legislatura e aos suplentes de Vereadores.

D declarar prejudicada a proposição em face de rejeição ou aprovação de outra com o mesmo objetivo, salvo requerimento que consubstanciar reiteração de pedido não atendido ou resultante de modificação da situação de fatos anteriores.

A ao excesso de informações obtidas pelas ciências sociais.

B a mudanças profundas no modo de governabilidade da humanidade.

C à paralisia da ação diante do excesso de brutalidade e estupidez.

D à inflexibilidade de comportamento e cegueira dos ancestrais.