Questões de Concursos Públicos - Câmara de Montezuma - MG

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Q135956 COTEC - 2020 - Câmara de Montezuma - MG - Agente Legislativo
Ano: 2020
Banca: COTEC
Matéria: Regimento Interno
Assunto: Regimento Interno de Câmaras Municipais

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Montezuma (MG) estabelece que, se antes do início de determinada sessão ordinária ou extraordinária for verificada a ausência dos membros efetivos da mesa, a providência a ser adotada é a de:
Q135955 COTEC - 2020 - Câmara de Montezuma - MG - Agente Legislativo
Ano: 2020
Banca: COTEC
Matéria: Regimento Interno
Assunto: Regimento Interno de Câmaras Municipais

Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montezuma (MG), as comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara Municipal e emitir parecer sobre ela, ou proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da Administração. As comissões da Câmara são permanentes ou temporárias. Ainda de acordo com o Regimento Interno, assinale a única alternativa que indica um exemplo de comissão temporária da Câmara de Vereadores:
Q135954 COTEC - 2020 - Câmara de Montezuma - MG - Agente Legislativo
Ano: 2020
Banca: COTEC
Matéria: Regimento Interno
Assunto: Regimento Interno de Câmaras Municipais

A respeito de determinadas atribuições do presidente da Câmara Municipal, segundo o disposto no Regimento Interno, assinale a alternativa CORRETA.
Q135953 COTEC - 2020 - Câmara de Montezuma - MG - Agente Legislativo
Ano: 2020
Banca: COTEC
Matéria: Regimento Interno
Assunto: Regimento Interno de Câmaras Municipais

Sobre a tramitação das proposições, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montezuma (MG) determina que, independentemente de manifestação do plenário, a proposta orçamentária, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual, a partir do escoamento de metade do prazo de que disponha o legislativo para apreciá-la, são matérias incluídas
Q135952 COTEC - 2020 - Câmara de Montezuma - MG - Agente Legislativo
Ano: 2020
Banca: COTEC
Matéria: Regimento Interno
Assunto: Regimento Interno de Câmaras Municipais

A proposição legislativa, conforme o Regimento Interno, corresponde a toda matéria sujeita à deliberação do plenário da Câmara, qualquer que seja o seu objeto, e uma de suas modalidades é a emenda. Nesse sentido, a proposição que manda erradicar qualquer parte de outra é denominada, pelo Regimento Interno da Câmara de Montezuma (MG),